Como Usar Imagens da Internet Sem Ferir Direitos Autorais

Considerações iniciais sobre usar imagens da internet

Usar imagens retiradas da internet seja em fotografias, vídeos, ou arquivos diversos (png, gif, etc), apresenta uma limitação de uso chamada, direitos autorais.

Sejam eles pela criação/produção do material, seja pela criação da ideia (direitos intelectuais).

E você precisa saber muito bem como usar imagens da internet sem os devidos direitos autorais, senão pode ser penalizado por isso.

E pode ter certeza, acontece com muitos autores de conteúdo e até com anunciantes, sabia?

No entanto, existem formas de contornar, desde que se conheça a fundo e saiba como fazer.

Entenda como funciona.

O que está na internet e público não é gratuito e de uso livre?

A resposta mais curta é não.

Porém, há algumas exceções que trataremos por aqui.

Quando se publica algo em um site, blog ou algum tipo de rede social, de modo público (onde todos podem ver), segundo a lei autoral, a publicação original (o primeiro registro digital) já serve para reserva de direito.

Se o que for publicado digitalmente for retirado de um jornal, revista, livro ou outro tipo de impresso, a data da publicação do material é quem prevalece sobre o digital.

Isto já dá uma segurança inicial ao autor, mas é sempre bom, buscar outros meios de proteção de direitos autorais e intelectuais, seja com sua marca, foto, texto e outros.

Curiosidade sobre o que está publicamente na internet

Existem sites especializados em fazer “uma cópia/backup” ou cache de todo e qualquer tipo de página pública.

São sites em geral mantidos por grupos que visam ter um histórico digital.

Este backup, como não tem fundo comercial e sim de segurança não é considerado ilegal.

Muitos chegam a usar este “backup” para fins de acelerar o acesso a estas páginas. Como geram cópias em datas aleatórias, ou com mudanças no site, eles tem um tipo de linha de tempo.

Estes tipos de sites por vezes são “facilitadores” de navegação, acelerando o acesso aos conteúdos e economizando banda.

Mas como dissemos não servem para uso comercial nem pra si nem para os donos do conteúdo original.

Por estas e outras que algo que está disponível publicamente na internet, dificilmente se perde.

Há sempre uma cópia digital daquele conteúdo em algum canto da internet.

Se desejar “privacidade” digital de seus conteúdos, você deve estar atento se o local onde irá postá-los tem a opção de privado ou restrito.

Nestas condições, somente quem é parte de sua rede de amigos digitais, terá acesso.

Quando posso usar imagens da internet

Na Jasa Produções, realizamos a criação de arte para nossos clientes com diversos fins.

Muitas vezes precisamos de imagens para ilustrar nossos materiais.

Desta forma, quando o cliente não tem seu próprio material, começamos a busca em banco de imagens gratuitos, primeiramente.

Caso não encontremos as imagens desejadas, na modalidade gratuita, apresentamos aos clientes a opção dos bancos de imagens pagos.

Apesar de utilizarmos os buscadores para encontrar imagens para estes clientes, nós primeiramente buscamos a ideia, o contexto.

Após ter encontrado a imagem, ou as imagens de interesse, começamos a verificar o tipo de licença que essa imagem tem.

Existem páginas que deixam claro que o uso de seu material não é permitido.

Entretanto, existem páginas e pessoas que disponibilizam seus materiais gratuitamente.

Muitas vezes apenas pedindo para que o link de origem de onde será retirado (a fonte) seja citado.

Um bom exemplo disso, você encontra no site do Pixabay, Pxere, e muitos outros sites de imagens da internet gratuitas e pagas.

Sites esses que privilegiam os direitos autorais à risca.

Não importa se o material é de cunho artístico, informativo, político ou religioso. Sempre há uma licença vinculada.

Mesmo quando, a licença não é informada, o padrão é que não se pode copiar.

Dessa forma, é interessante entrar em contato diretamente com o autor do conteúdo e ver o nível de liberdade que ele pode lhe dar ou não para usar aquele dado.

Mas eu usando imagens da internet, mesmo com direitos autorais, vou ajudar a divulgar

Errado! Divulgação para muitas pessoas que vivem da geração de conteúdo, não paga as contas e nem coloca comida na mesa.

A primeira vista, pode parecer um cuidado exagerado, mas não é, e vamos exemplificar isso.

Tenha em mente o seguinte, que alguém dedicou um tempo de sua vida (literalmente) para criar ou capturar aquele conteúdo.

Algumas pessoas o fazem para passar o tempo, simplesmente.

Outras, no entanto, o fazem com fins profissionais, e isto deve ser respeitado.

Aos que fazem por passatempo pode ser algo positivo ver seu material replicado em outros locais (desde que a fonte seja fornecida).

Entretanto, para outros isto pode ser considerado desrespeitoso e até gerar processo.

Não importa se o uso da imagem (ou seja o que for) tem como objetivo uma brincadeira (meme), trabalho de escola ou fins sociais.

Primeiro, o local de onde foi coletado o material deve autorizar seu uso de alguma forma.

Segundo, esta autorização deve estar explícita junto ao conteúdo ou em algum tipo de documento impresso, ou digital como o e-mail.

E com ele deve-se observar se não há alguma condição de distribuição.

Entenda melhor com este exemplo

O Café com Poesia e a Sociedade Mundial dos Poetas, duas entidades ligadas a cultura brasileira, realizam ações e encontros físicos como também digitais.

Em ambas as entidades têm a geração de material audio visual, em decorrência das suas atividades.

Mesmo sendo um grupo cultural, o uso das imagens feitas nos eventos tem 2 categorias de direitos envolvidos.

Estes direitos são “artístico” por parte da fotografa que captura os momentos e o de imagem do fotografado.

E no quesito artístico a fotógrafa cede as entidades e aos participantes seus direitos.

No caso dos participantes eles cedem a cada entidade o uso de suas “imagens” com fins de divulgação e acervo, mas detém o uso pessoal para qualquer outro fim.

Sendo assim, mesmo com o material exposto publicamente em redes sociais e sites, o uso das imagens por pessoas de fora dos projetos, devem ser solicitados diretamente a eles ou aos fotografados.

Parece muito complicado, e agora, fico sem imagem?

Não precisa ficar triste ou desanimado(a).

Por certo, existem alternativas digitais para muitos casos.

Existem sites que disponibilizam imagens e outros tipos de materiais, para uso gratuito, como explicado mais acima.

Muitas vezes só é solicitado que a fonte de origem (o link original) seja citada, um bom exemplo é o site https://br.freepik.com.

Tenha atenção ao seguinte, se uma imagem for de uso pago e estiver em um banco de imagens deste tipo e você achá-la em outro lugar, não pense que pode usar.

São valores acessíveis e em geral ao comprar a imagem você poderá usar quantas vezes precisar e nos materiais que desejar sem qualquer dor de cabeça.

Atenção! Imagens adquiridas só podem ser utilizadas por quem as comprou e para a finalidade de sua licença.

Mas eu não sou conhecido, ou fico em um lugar remoto, mesmo assim posso ter problema?

A resposta é sim.

Hoje em dia, é cada vez mais fácil se rastrear onde uma imagem aparece.

Inclusive, existem empresas que só fazem este tipo de pesquisa e geralmente ligados a média e grandes empresas.

Não importa seu tamanho ou sua localização, se aparecer em uma foto ou quaisquer imagens da internet, você será rastreado.

A melhor ação é respeitar o direito intelectual e criativo das pessoas.

Existem ações jurídicas que podem lhe trazer grandes dores de cabeça, direitos intelectuais tem jurisdição internacional.

Mesmo que sua intenção seja homenagear a própria marca, por exemplo.

Ou quem sabe, seja uma arte com cunho religioso.

Fato é que, se não estiver autorizado a livre utilização, você estará infringindo uma lei.

Lembre-se que, todas as imagens disponíveis na internet estão sobre esta proteção de direitos autorais automaticamente.

Neste caso sempre peça permissão ao invés de pedir perdão, quando usar imagens da internet de maneira indevida.

Não é de hoje que o uso de materiais na internet sem qualquer filtro geram problemas jurídicos e até emocionais.

E agora o que devo fazer para usar imagens da internet sem problemas?

Se não conseguir autorização do autor e não puder comprar em banco de imagens, inspire-se e coloque mãos a obra.

Dessa forma, dê preferencias a, imagens e fotos próprias, e considere:

• Produzir suas próprias imagens, há muitos tutoriais e vídeos explicando como fazer isto para cada tipo de produto ou serviço.
• Contratar um profissional de criação de arte ou de fotografia para produzir suas imagens.

Imagens próprias cada vez mais fazem a diferença entre a aquisição ou não de produtos e serviços.

Pense nisso, principalmente se está pensando em usar imagens da internet nos seus projetos digitais.

Seja para utilização na criação de seu site, ou na produção digital e até impressa de seu cartão de visita, folheto e outros, use as imagens com sabedoria.

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